Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No início de 2017, uma série de rebeliões feitas por detentos em penitenciárias ao norte do Brasil ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Tais acontecimentos, que culminaram na morte de mais de cem presidiários, chamaram atenção para uma grave problemática que persiste no país: a decadência sistema carcerário. Esse fenômeno traz um grande impacto negativo tanto para os detentos como para toda sociedade, portanto é essencial avaliá-lo.

Em primeira instância, é de suma importância destacar que a função das penitenciárias é, acima de tudo, a de reintegração social do detento. Entretanto, ao se considerar o conceito sociológico de Determinismo Social, o qual afirma que o meio em que o indivíduo vive condiciona seu comportamento, percebe-se um obstáculo no cumprimento dessa função: A maioria dos presídios no Brasil possui celas superlotadas, insalubres, e com estrutura decadente. Nesse sentido, em um meio degradante como esse, é praticamente impossível qualquer tipo de ressocialização do indivíduo, o que torna as penitenciárias instrumentos exclusivamente punitivos. Tal fato pode ser verificado ao se analisar os índices de reincidência criminal no Brasil, que giram em torno de 70%, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Além disso, é válido considerar as ameaças que a situação das penitenciárias representam à saúde e integridade dos detentos. Na maioria dos presídios do país é comum a escassez de alimentos, e até mesmo de água potável, e a presença de animais como ratos e baratas, que além de serem potenciais transmissores de doenças também evidenciam a insalubridade do local. Ademais, há problemas como a falta de atendimento médico, medicamentos e produtos de higiene básica, como absorventes para as mulheres presas. Tais fatos, além de realçarem o grande descaso com os direitos humanos dos detentos, favorecem a proliferação de doenças, o que se confirma através de dados do Ministério da Justiça, que informam que 62% das mortes dentro dos presídios são provocadas por doenças como aids e tuberculose.

Em suma, é possível concluir que a situação atual do sistema carcerário brasileiro constitui uma grave violação aos direitos de centenas de milhares de presos, além de falhar na ressocialização dos mesmos. Para contornar essa situação, é urgente que o governo, através do Ministério da Justiça, invista na construção e na manutenção de presídios, garantindo que haja número adequado de celas, fornecimento de alimentos, água potável e produtos de higiene. Além disso, o supracitado Ministério poderia iniciar uma parceria com o Ministério da Educação para implantar cursos de Educação à Distância dentro das penitenciárias, favorecendo assim o processo de ressocialização dos detentos.