Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Noruega, integrante do continente europeu, é um país que proporciona notável qualidade de vida à população, além de ser um grande exemplo às outras nações pela sua capacidade de resolução de problemas relacionados aos seus presídios. Entretanto, o Brasil não pode gozar de tal característica, uma que o seu sistema carcerário possui desafios, como a superlotação e a difícil ressocialização dos presidiários. Assim, convém analisar essas contrariedades para, então, propor soluções a fim de dirimi-las.

Primordialmente, deve-se ressaltar que a ressocialização dos presos no Brasil é um desafio. Essa afirmação é ratificada ao analisar a situação de ex-presidiários, conforme o jornal O Globo, já que a grande maioria deles, ao tentar obter um emprego, enfrenta discriminação por parte do mercado de trabalho e, sem alternativas, voltam à criminalidade. Dessa forma, esse fato se assemelha à teoria determinista, desenvolvida no século XIX, a qual afirma que os indivíduos são determinados pelo meio, visto que os ex-detentos sofrem preconceito por parte da sociedade pelo ambiente que estavam inseridos. Nesse contexto, fica claro que, enquanto medidas de ressocialização não forem impostas a eles, resolver esse problema será uma tarefa árdua.

Outrossim, outro empecilho é a superlotação do sistema carcerário brasileiro, Essa contrariedade é corroborada pelo vagaroso processo de julgamento de crimes cometidos pelas pessoas e, por isso, cada vez mais, as prisões recebem detentos, segundo o jornal El País, os quais ficam à espera das determinações do tribunal. Desse modo, conforme o portal de notícias G1, a gestão dos presídios se torna trabalhosa, uma vez que suprir as necessidades de  tantos civis é difícil. Nessa conjectura, é evidente que, enquanto muitos governantes fecharem os olhos para situações assim, por se preocuparem mais com seus próprios salários e benefícios, a superlotação do sistema carcerário permanecerá sendo um grande desafio.

Portanto, o Ministério Público deve promover a criação de projetos sociais em penitenciárias - destinados à capacitação profissional dos detentos - e fomentar a aceleração de processos judiciais - de modo a controlar o contingente populacional de presos. Logo, para a realização de tais medidas, esse órgão estatal deve fornecer verba a instituições não governamentais engajadas nessas causas. Com isso, a ressocialização dos presidiários será garantida e a superlotação do sistema carcerário brasileiro erradicada. Destarte, o Brasil poderá gozar da resolução dos seus problemas relacionados às penitenciárias, assim como a Noruega.