Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias de um Cárcere”,Graciliano Ramos retrata a tortura e os maus tratos nos presídios brasileiros durante o Estado Novo.Hodiernamente,essa situação permanece e aponta-se na lógica policialesca e de encarceramento em massa.Nesse sentido,a ausência de políticas públicas,bem como a superlotação dos presídios,são desafios a serem enfrentados.Logo,é essencial identificar as causas dessa problemática e propor possíveis ações atenuadoras para ela.

A princípio,vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprova a lei a qual condena o indivíduo a partir da segunda instância,o que incentiva a injustiça,principalmente sobre as classes desprivilegiadas,a exemplo,a prisão de Edson Affonso,após furtar cinco peças de salame no valor de 55 reais.Ressalta-se,ainda,o excesso de prisões provisórias  ,as quais demoram meses para terem o processo avaliado pelo juiz. Dessa forma,além da macrocefalia nas penitenciárias,há uma criminalização das populações mais vulneráveis.

Outro fator relevante é o conceito de Contrato Social,do filósofo John Locke,que exprime a função do Estado em garantir os direitos imprescindíveis a todos os cidadãos.No entanto,na atual conjectura há uma violação desse contrato social,devido à ausência de programas de ressocialização,às alimentações precárias,às construções mal arquitetadas e à falta de iluminação e higiene.Com efeito,para compensar a carência do governo,são frequentes as situações de alianças entre as facções criminosas,como o Primeiro Comando da Capital (PCC),e os detentos,Assim,a situação agrava-se.

Portanto,indubitavelmente,medidas são necessárias para resolver o problema.O governo,por meio do Ministério da Justiça,deve analisar a prisões em segunda instância,criando um sistema de administração que separa a gravidade dos crimes como também destinar parte dos impostos arrecadados em alimentação e estrutura dos presídios,a fim de diminuir a superlotação e cumprir com o contrato social.O Estado,por sua vez,mediante às ONG’S,deve desenvolver atividades de caráter educacional,como práticas agrícolas e a educação escolar,com o fito de garantir a ressocialização dos presos.Desse modo,a realidade estará distante daquela retratada por Graciliano Ramos.