Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do estado caótico do sistema carcerário brasileiro. Superlotações, revoltas, estado de saúde precário e violência dificultam a ressocialização dos detentos à sociedade, e devem ter uma maior atenção por parte dos governantes.

Estima-se que atualmente há no país 607,7 mil presos, a 4ª maior população carcerária do mundo. Quase metade desses indivíduos ainda nem passaram por julgamento, mas mesmo assim seguem reclusos, aumentando a massa carcerária e custando bilhões aos cofres públicos.

No entanto, o descaso e a violência contribuem para a reincidência desse cidadão na prática criminosa, pois é raramente possível que os presos repensem seus atos, sem o mínimo de integridade física e moral a qual têm direito, conforme art. 5º, XLIX, da Constituição Federal.

Portanto, diante do exposto é necessário um maior comprometimento do Estado para com os presídios. Capacitando os agentes penitenciários para um melhor controle da violência; disponibilizando uma maior e mais preparada equipe médica para assegurar a saúde dos presos, no tratamento e acompanhamento de doenças que podem se tornar epidemias; e por fim, aplicando penas alternativas para diminuir o inchaço das celas, e evitar o contato de indivíduos que praticaram crimes de natureza leve, com os que praticaram crimes hediondos.