Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na produção cinematográfica nacional Carandiru (2003) é notável a superlotação, a situação precária de infraestrutura, as condições desumanas de tratamento e vários outros problemas. De maneira análoga ao âmbito vigente das prisões nacionais, tal situação precária intolerável, exige alterações. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.       Inegavelmente, segundo a terceira lei de Newton: toda ação tem uma reação, sendo assim, más condições de estrutura somados à agentes penitenciários incapacitados, agressivos e à superlotação tem a sua reação resultante em forma de rebeliões, pilhagens e tentativas de fuga, como nos eventos de Carandiru (1992) e Monte Cristo (2017).

Conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias, os presos brasileiros são majoritariamente negros, pobres e de baixa escolaridade. A falência das políticas carcerárias são reflexo do modelo econômico excludente, seguindo a doutrina Marxista, segundo a qual o direito é um instrumento para a manutenção das classes dominantes. Na maioria dos casos, o direito penal serve para conter os menos adequados ao modelo econômico.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um sistema carcerário melhor. Destarte, o poder judiciário deve intensificar a política de penas alternativas para crimes de menor grau promovendo a diminuição da lotação nos presídios. Do mesmo modo, o Ministério da justiça deve diminuir o número de presos provisórios explorando a prisão domiciliar. Como também, o Ministério da educação deve fazer atividades pedagógicas a fim de promover uma inclusão social e uma reeducação carcerária. Dessa forma, o Brasil poderia superar a crise carcerária.