Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Prision Break” prisioneiros viviam em constantes conflitos devido à ineficiência do sistema prisional retratado. Fora das telas, também enfrentamos no Brasil grandes dificuldades em relação a precariedade desse sistema, que deveriam permitir boas condições de cárcere e auxílio à reinserção à sociedade. No entanto observa-se, uma grande dificuldade por meio dos ex-detentos para retornar ao âmbito social, devido ao preconceito contra estes e a falta de formação educacional e profissionalização.

A princípio, um entrave é a mentalidade retrógrada de parte da população em relação a possibilidade da reinserção de ex-prisioneiros na sociedade e posteriormente, exercer uma profissão. Em virtude da lamentável e precária situação em que presos são submetidos fazem com que eles saiam da prisão mais violentos, tendo como consequência uma grande taxa de reincidência ao crime.

Por outro lado, existe a lei de execução penal, que tem por objetivo assegurar melhores condições de cárcere como também auxílio à reintegração social por meio da educação do nível fundamental ao superior, quanto à profissionalização do indivíduo. No entanto, as más condições estruturais das prisões não permitem que estes direitos sejam assegurados.

Fica evidente, portanto, que a inserção de ex presos à sociedade sofre diversos percalços a ser executada. Logo, é necessário que o ministério público em pareceria com o poder executivo invistam em políticas públicas garantindo a execução de direitos já existentes, essas oferecem à ex prisioneiros o suporte adequado à formação escolar e acadêmica ainda na prisão, com finalidade de inseri-los novamente à sociedade, capacitados ao mercado de trabalho. Dessa forma, o Brasil poderia superar o problema na ressocialização de ex-condenados e finalmente ultrapassar antigos paradigmas interiorizados na sociedade.