Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992 ocorreu o massacre do Carandiru, o qual após uma rebelião a polícia militar de São Paulo interviu causando a morte de 111 detentos. Analogamente, esse fato histórico assemelha-se ao sistema carcerário brasileiro, o qual enfrenta inúmeros desafios como a superlotação e desrespeito aos direitos humanos. Nesse contexto, não há dúvidas de que o sistema prisional do Brasil é um problema, tanto pela falta de políticas ressocialização, como também pelo atraso de julgamentos.                              Nesse sentido, a constituição de 1988 garante ser dever das autoridades o respeito a integridade física e moral dos condenados e presos provisórios, todavia o poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante a Aristóteles no livro ‘‘Ética a Nicômaco’’, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Logo, verifica-se que esse conceito encontrasse deturpado à medida em que os detentos não só vivem em condições precárias, como também falta a eles políticas de ressocialização, a qual ofereça oportunidades de estudo e de trabalho.                                                  Ademais, destaca-se o atraso de julgamentos dos presos como impulsionador dos problemas, pois esses acabam ficando anos na prisão sem ser julgado, causando a superlotação. No entanto, segundo a Inofopen, Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil têm a terceira maior população carcerária do mundo. Assim, uma mudança no funcionamento do sistema prisional é necessária  para a diminuição desse problema.                                                                                                                 Portanto, para acabar com os problemas postos, é viável que o poder Executivo possibilite o acesso a educação e ofereça oportunidades de trabalho aos detentos, a fim de promover a reinserção social. Além disso, o poder Judiciário deve acelerar  o processo de julgamento de presos provisórios, com o objetivo de diminuir a lotação carcerária. Com o efeito disso, o sistema penitenciário funcionara melhor no Brasil.