Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra ‘‘Memórias do Cárcere’’,de Graciliano Ramos -preso durante o Regime do Estado Novo- relata maus tratos,as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade do sistema carcerário.Hodienermante,o sistema prisional brasileiro ainda pode ser visto como símbolo de tortura, mesmo não vivendo mais um período opressor.Desse modo,como as penitenciárias tem tratados os detentos apresenta uma grande problemática, em virtude disso, deve ser combatido.

Contudo,com a má infraestrutura das cadeias viver nelas se tornam uma luta diária pela sobrevivência.Mesmo que estes vivem em um regime fechado,a superlotação e deterioração das celas e,até,falta de água potável demonstram a falta de compaixão humana,visto que os indivíduos são postos á margem do descaso. Ademais,de acordo com o Artigo 5º da Constituição de 1988 todos são iguais perante a lei, e ninguém poderá ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Logo, é errôneo tratar um presidiário de tal forma.

Entretanto,se nada for feito no final da pena, os detentos terão problemas para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal, ou, em muitos casos, voltar ao mundo do crime. Outra discrepância,é como as mulheres vivem nas celas,sendo excluídas dos cuidados íntimos básicos da mulher como,a falta de absorventes.As gestantes não têm um acompanhamento de pré-natal,e em muito dos casos,quando estão em trabalho de parto dão a luz algemadas.

Portanto,a forma como os presos vivem fere os direitos humanos.É indubitável,que o Governo invista na extensão de cadeias para evitar a lotação,e como solução temporária,usar caminhões pipas para suprir a carência de água potável.As ONG’s devem promover eventos pedagógicos e esportivos como forma de reinserção social.O Ministério a Saúde, precisa colocar equipes médicas para a fiscalização dos cuidados da saúde dos presos. Somente assim,tirando ‘‘as pedras do meio do caminho’’ (Carlos Drummond de Andrade),construir-se-á um país mais humano para todos.