Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

24,4%. Segundo o jornal Folha de São Paulo, esse é o índice de reincidência dos presos no Brasil. Destaca-se, diante disso, uma problemática no cenário brasileiro atual: a precariedade e desumanização do sistema carcerário. Assim, seja pela nefasta condição das penitenciarias, seja pela escassez de programas de ressocialização, o índice supracitado tem forte tendência a se maximizar, agravando o problema da violência nas cidades brasileiras.

A priori, convém ressaltar que a péssima infraestrutura das prisões e o descaso com a saúde dos infratores seja uma das causas desse impasse. Desse modo, as condições degradantes de encarceramento afetam a saúde física e mental, fazendo com que poucos consigam sair e se reintegrar a sociedade sem que retornem ao mundo do crime. Aliado ao exposto, a falta de atendimento médico e psíquico nos centros de reintegração agrava o contexto supracitado, visto que muitos presos com problemas psiquiátricos ou físicos não são adequadamente atendidos e quando libertos de suas penas chegam a cometer infrações hediondas. Além disso, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a superlotação em alguns presídios chega a 60%, devido a falha e lenta ação do judiciário para julgar ou condenar os que aguardam em cárcere.

Ademais, a negligência do Governo com a população carcerária corrobora para a persistência dessa problemática. Diante desse contexto, raramente são criados e oferecidos a essa parcela da população programas que visem à reabilitação e ressocialização desses indivíduos na sociedade. Assim, quando chegam ao fim de suas penas e poderiam reingressas no ramo laboral, são barrados devido à discriminação que sofrem por já estarem em uma penitenciária. Dessa forma, é criada uma realidade cíclica, onde presos não conseguem trabalho e, assim, sem ter como sustentar suas famílias tendem a voltar a cometer crimes, trazendo à tona um alto índice de reincidência.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas que humanizem as penitenciárias e minimizem o índice supracitado. Diante disso, empresas, em parcerias com o Ministério Público, podem reformar as penitenciárias utilizando mão de obra dos presos e, com isso, esses teriam suas penas reduzidas, além de adquirirem qualificação para uma futura profissão. O Estado, também, deve, por meio de programas e palestras com psicólogos, não só punir, mas auxiliar os infratores para que esses não voltem a cometer crimes e, na figura de Ministério da Justiça, deve priorizar acelerar os processos e julgamentos de indivíduos já presos. Assim, com essas medidas, será possível reduzir a superlotação e, consequentemente, humanizar o Sistema Prisional Brasileiro.