Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O alto índice de violência que atinge o Brasil hoje juntamente com a lentidão da justiça criminal trazem à tona uma das probemáticas mais sérias : o sistema carcerário. A superpopulação e a prcariedade das celas, cujas se encontram em condições desumanas e inseguras são agravantes e impedem o exercício pleno dos direitos humanos. É inquestionável que a legislação de 1988 deve ser cumprida, garantindo a todos o direito da não submissão ao tratamento degradante.

Em primeiro plano,vale ressaltar o documentário “Por dentro das piores prisões do mundo”, o qual fez uma comparação das situações carcerárias de vários países e elegeu o Brasil como um dos piores sistemas prisionais, devido à enorme quantidade de presos em cada cela e o tratamento dado a eles. Essa superlotação se deve a alta taxa de reincidência dos detentos, já que não existia um sistema público de ressocialização e reintegração à sociedade. Visto isso, o governo federal criou as APAC’s (Associação de proteção e assistência ao condenado), cujo objetivo é recolocar os presos no mercado de trabalho e na comunidade, como um belo exemplo de cidadania nessa esfera social.

Além disso, o fato constante de periculosidade dentro das penitenciárias, com os agentes e os servidores públicos contribui para a contingência e esgotamento do sistema. Essa falta de segurança ligada a ineficiência da justiça criminal são retratadas no livro “Carcereiros”, de Dráuzio Varella. Em contrapartida, países centrais e mais ricos, como a Holanda enfrentam uma situação oposta : a falta de detentos no sistema carcerário, devido à uma legislação mais firme e um judiciário mais eficiente existente no país.

Nesse sentido, a fim de contribuir para o exercício da cidadania geral, o Ministério da Segurança Pública deve trabalhar em conjunção com o Ministério dos Direitos Humanos, na construção e ampliação do projeto das APAC’s, com unidades espalhadas em cada microrregião estatal. Não só isso, mas também o uso dos próprios presos na construção desses itens, para iniciar o processo de ressocialização mais cedo e garantir a todos o bem comum.