Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Celas superlotadas. Facções criminosas. Condições subumanas de sobrevivência. Violências contínuas. Esse é o retrato dos atuais presídios brasileiros, estruturas essas que deveriam dar suporte de recuperação para criminosos, mas promovem efeito contrário, tornando-os ainda mais perigosos, devido a sua estrutura precária e ausência de medidas socioeducativas. Então, faz-se urgente a análise das adversidades e possíveis soluções para tal situação.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que a estrutura penitenciária brasileira é precária. Isso se dá porque o número de presos cresce de forma alarmante, atingindo, em 2014, cerca de 600 mil indivíduos, de acordo com o Ministério da Justiça. Devido ao número limitado de presídios e a forma como foram construídos, sendo elaborados para um número infimamente menor de delituosos, observa-se pouca humanidade no tratamento para com eles, já que o objetivo atual é somente separá-los da sociedade e aplicar uma forma de vingança social sobre os próprios.

Não obstante, apesar da ressocialização ser o melhor caminho para recu-peração de presidiários, isso é pouco praticado no Brasil. Essa situação é evidente quando se observa poucas instituições presidiais com o objetivo de recuperar o delinquente. É importante ressaltar que em território brasi-leiro, há as APACs (Associações de Proteção e Assistência ao Con-denado), que aplicam métodos de restituição social através de atividades laborais, como trabalhos e estudos, tendo índices de reincidência de criminosos de 30%, em contraste com os 90% dos presídios nacionais, de acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado.

Dessa forma, é evidente que esses problemas relacionados ao sistema carcerário brasileiro devem ser solucionados. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça a adoção de verbas destinadas à segurança para construir e reformar presídios, de modo que esses sejam estruturados para fornecer trabalhos e estudos aos presos, para que eles se recuperem, se eduquem socialmente e possam voltar à sociedade, harmonicamente.