Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema carcerário brasileiro virou alvo de calorosos debates. Dentre outros fatores, a super lotação, os maus tratos e o baixo potencial ressocializador das prisões fazem com que essa realidade represente uma celeuma à efetivação dos direitos humanos no Brasil.

É evidente que a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, a falta de políticas para reabilitar os detentos, rompe essa harmonia, uma vez que, os presídios atuais estão sendo usados para castigar e não para recuperar os presidiários. Dessa forma, gerando aumento da violência dentro das penitenciárias, com crimes organizados por facções, que atravessam os muros das penitenciárias e afetam também a sociedade.

Outrossim, destaca-se os direitos humanos que dentro das penitenciárias não existem, visto que, as super lotações das celas junto com  a falta de saneamento básico leva a um ambiente insalubre e, sem nenhuma assistência médica os detentos são obrigados a lidar com as doenças. E a partir desses aspectos, pode-se observar o descumprimento da lei n° 7.210 que diz que cuidar do bem estar do preso é responsabilidade do governo, deixa claro o descaso do governo em relação situações desumanas vivas por essas pessoas.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o governo federal deve promover a construção de novos presídios  para que  novas vagas sejam abertas a fim de diminuir a super lotação e, a partir disso, implementar novas práticas de ressocialização por meio de trabalhos, como confecção de produtos, e estudos para  estimular   os presos à prestar o enem PPL, para que essa parcela da pulação cumpram suas penas de forma humanizada e consiga voltar viver em sociedade.