Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Jorge Amado, “a liberdade é como o sol, o bem maior do mundo”. Nessa perspectiva, a prisão funciona como uma punição, com o intuito de motivar o transgressor a não reincidir ao crime. Apesar disso, os noticiários exibem cada vez mais, um constante aumento de presos com histórico de delitos. Dessa forma, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível solução para esse impasse.

Deve-se pontuar, de início, que na obra “carcereiros”, Drauzio Varella pontua que a ociosidade dos presidiários e a precariedade da segurança carcerária contribui para o envolvimento dos reclusos em práticas ilegais, como o comércio interno de armas e drogas. Assim, as prisões brasileiras carecem de programas voltados para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, comportamentais e laborais. Por conseguinte, a ausência de uma intervenção social efetiva aumenta as taxas de reincidência ao crime, que segundo o Mapa da Violência é maior do que 70%.

Outrossim, a Constituição Federal afirma que todo cidadão deve ter os direitos básicos atendidos, como alimentação, o acesso à educação e à saúde. Entretanto, há o descumprimento dessa garantia., já que segundo o Ministério Público, os detentos, em sua maioria, são tratados de modo desumano, pois convivem em celas superlotadas, com baixas condições de higiene e alimentação precária. Logo, os métodos empregados no sistema prisional evidenciam o descaso no processo de preparação para a reinserção social.

Portanto, para que haja maior humanização e aumento da eficiência do sistema carcerário no Brasil, é necessário que o Governo invista em projetos de ressocialização. Para tanto, é crucial a existência de uma ação multidisciplinar em âmbito nacional. Nesse viés, terá psicólogos para terapia individual e em grupo, terapeuta ocupacional para atividades de arte e música. Além disso, haverá a oferta de cursos profissionalizantes voltados para diversas áreas, a fim de possibilitar a inserção do egresso no mercado de trabalho. Ademais, o Governo também promoverá descontos nos encargos trabalhistas para as empresas contratantes de ex-dententos, visando minimizar a recorrência à criminalidade. Dessa maneira, essas medidas irão incentivar a reintrodução social do detento, contribuindo para um país mais justo e igualitário.