Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Parafraseando o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico no qual é necessária a total harmonia para um melhor funcionamento. No entanto, no Brasil, percebe-se o rompimento da harmonia quando observa-se a precária situação do sistema carcerário, que sofre diariamente com a superlotação e a presente violência, tanto policial quanto das facções, sendo visto como um símbolo de tortura.

Em primeira análise, deve-se observar que a superlotação contribui para permanência da problemática. O Brasil se encontra entre os cinco países com as maiores população carcerárias do mundo, mas é o único o qual essa população não para de crescer. Isso ocorre, porque o país é extremamente desigual. Ademais, não há plano para facilitar a ressocialização do indivíduo, pelo contrário, o detento é excluído. Em decorrência disso, mais de 70% dos ex-detidos acabam voltando a criminalidade.

Além disso, a superlotação trás grandes episódios de violência. Por causa da má infraestrutura dos presídios, muitos encarcerados acabam ficando próximos de um inimigo de facção, fator que contribui para ocorrências de brigas e mortes. No primeiro mês de 2017, aproximadamente sessenta indivíduos foram mortos em conflito de facções no presídio de Manaus. De acordo com o filósofo Comte, esses atos contribui causando o caos social.

Portanto, ao observar a questão do sistema carcerário, são necessárias medidas para resolução da problemática. O Governo Federal em conjunto com o Estadual, deve destinar uma parte dos imposto para a construção de novo presídios, de modo a diminuir a superlotação presente. Além do mais, deve ser implantados salas de aulas e bibliotecas nos antigos e novos cárceres, de modo a disponibilizar educação profissionalizante aos detentos, com intuito de reduzir ao máximo o número de ex detidos que retornam as penitenciárias.