Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após a Segunda Guerra Mundial, a ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual assegura, em plano internacional, a igualdade e a dignidade da pessoa humana. Entretanto, no Brasil, há falhas do princípio que tange ao sistema carcerário. Nesse contexto, evidencia-se a má infraestrutura, bem como a negligência nas cadeias.

Em primeira análise, é válido citar que,  o sistema carcerário brasileiro encontra-se em situação precária há anos, como presidiários aglomerados em celas superlotadas e condições desumanas. Assim, lamentavelmente, são iniciadas revoltas em presídios, como exemplo, o massacre do Carandiru, uma tragédia que reflete as péssimas condições do cárcere no país. Logo, se esse problema não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldade para reintegrar se na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou voltar ao crime.

Outrossim, a negligência às condições do público em questão são errôneas. Essa conduta, evidencia a violação dos direitos humanos, e é exibida no livro “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz, em que mulheres presidiárias são expostas à situações desmazeladas. Esse aspecto revela a falta de políticas públicas que prezem pela saúde do grupo.

Em suma, são necessárias medidas para resolver o impasse. Cabe ao governo investir na extensão de cadeias para evitar a lotação. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados. Assim, pode-se garantir que as condições dos detentos não sejam desumanas.