Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Memórias do passado

Graciliano Ramos, em sua obra póstuma " Memórias de um Cárcere", descreve a situação insalubre a que foi submetido em 1936 durante o Estado Novo. Entretanto, os conflitos experimentados não se restringem ao passado regime ditatorial, mas se aplicam à contemporaneidade brasileira e refletem a ineficiência do poder público em se responsabilizar pela manutenção dos presidiários no Brasil. Com efeito, não é razoável que haja despesas com esse público sem uma correta utilização e aproveitamento para a sociedade como um todo.

Em primeiro plano, o Estado gasta um valor alto para manter um presidiário e esse dinheiro não apresenta retorno. A esse respeito, dados do Conselho Nacional de Justiça informam que um preso custa, em média, 2.400 reais ao erário, no entanto, percebe-se que a maioria dos presídios estão sucateados e superlotados, detentos vivendo em condições degradantes, apesar do recurso financeiro investido. Assim, é incoerente que, mesmo havendo altos custos do sistema prisional não há melhora nos presídios.

Em segunda análise, a gestão carcerária sem mostra incapaz de promover uma ressocialização adequada a essa parcela da população. Nesse sentido, os detentos se aglomeram aos montes e permanecem na ociosidade e vendo oportunidades de permanecer na criminalidade e não de se integrar e sentir-se parte da sociedade novamente. Dessa forma, um tratamento digno aliado a um processo socioeducativo contribuiria também para reduzir os índices de reincidência prisional.

Impende, pois, que haja uma reorganização das despesas com o sistema carcerário. Nesse contexto, o Congresso Nacional deve trabalhar na criação de leis que permitam um modelo de ressocialização produtiva em que os detentos desenvolvam alguma qualificação profissional e contribuam, em parte, para suas despesas enquanto presidiários. Ademais, ao Ministério Público cabe fiscalizar e denunciar as condições degradantes dos presídios por meio de ações judiciais com a finalidade de viabilizar condições adequadas de cumprimento da pena dos detentos. Com isso, fatos como os narrados por Graciliano Ramos em sua obra seriam, de fato, apenas memórias do passado.