Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein",propõe tirar o automatismo do olhar e enxergar as mazelas sociais que afligem o Brasil contemporâneo. Nessa perspectiva, é necessário entender que o sistema carcerário acaba afetando a sociedade.Sendo assim, faz se necessário entender  que isso é fruto da falta de investimentos do Poder Público e do Estado. Portanto, discutir acerca das raízes e das práticas culturais que contribuem para a permanência é medida que se impõem.

Em primeiro lugar, nota-se que a atual situação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário.Isso é notório pela falta de infraestrutura desses locais e pelas condições subumanas que esses indivíduos são submetidos, os quais,vivendo em celas superlotadas, escuras e sujas.Dessa maneira, é de extrema importância que o estado tome medidas a fim de ampliar essa infraestrutura.

Além disso, vale ressaltar a grande demanda de pessoas que se encontram injustamente privadas de seus direitos. De acordo com o Ministério da Justiça,40% da população carceraria é composta de indivíduos que esperam julgamento. Esse cenário, se torna mais preocupante ao ser considerado que parte dos detentos não possuem capacidade de se defender, devido a falta de defensores públicos. Dessa maneira, é necessário que o Poder Público disponibilize locais para a ocupação desses presos provisoriamente, assim como defensores públicos.

Urge,portanto, que medidas sejam tomadas a fim de minimizar essa situação.Sendo assim, o Governo Federal deve oferecer mais recursos à melhoria da infraestrutura dos presídios, a fim de oferecer um melhor local de habitação. Ademais, o MJ deve instituir locais provisórios para os detentos que aguardam seu julgamento, impedindo sua prisão injusta. Desse modo, esses detentos terão seus direitos garantido por Lei.