Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período da república velha, as prisões eram usadas para o aprisionamento dos opositores ao governo e de revoltosos, os quais perdiam direitos políticos e, na maioria das vezes, eram executados. Entretanto, no Brasil contemporâneo, a proposta carcerária mostra-se como uma forma de preparar os detentos para a reinserção na sociedade, o que não é observado em boa parte dos presídios do país, devido, sobretudo, às negligências jurídicas e às problemáticas infraestruturais.

Em primeira análise, as precárias bases estruturais dos cárceres refletem na desorganização dos detidos nas celas, as quais ficam superlotadas e impossibilitam a fiscalização e planejamento eficientes. Isso se contradiz ao ideal estabelecido na constituição federal de 1988, cujos artigos defendem o direito à vida digna, mesmo que o indivíduo tenha cometido algum delito. Logo, é inadmissível que os impostos pagados pelos cidadãos não sejam usados, eficientemente, para a melhoria das condições presidiárias e da vida dos detidos.

Além disso, a morosidade da justiça abre caminho para o contato entre indivíduos acusados de crimes leves com outros acometidos por graves impasses, o que pode criar novos agentes infratores. Tal problemática é abordada na pesquisa exporta pelo portal de notícias G1, a qual mostra que mais de 220 mil pessoas sem julgamento ou condenação estão encarceradas. Dessa forma, é notório que o descaso judicial ainda é uma realidade, o que interfere na eficiência do sistema carcerário do Brasil.

para que os presídios exerçam de forma eficiente a ressocialização dos detidos, o governo precisa tomar medidas. O Ministério da Justiça e o Poder Judiciário, conjuntamente, devem otimizar o julgamento dos presos provisórios, por meio da criação de organizações de juízes, com distribuições dos casos entre os responsáveis pelo gerenciamento do tribunal de cada Estado. Espera-se, com isso, diminuir a marginalização dentro dos departamentos prisionais e abrir portas para uma reintegração efetiva na comunidade.