Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos traz uma narrativa amarga e dolorosa. Essa vivência sintetiza os maus tratos e as péssimas condições de higiene no sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, em face da luta dos prisioneiros em relação as condições precárias, os direitos básicos e a infraestrutura, bem como a dificuldade no mercado de trabalho, são alguns dos problemas que precisam de solução na questão do sistema carcerário no Brasil.

Deve-se pontuar de início, que a Magna Carta brasileira de 1988, artigo 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, além dos direitos sociais, como, acesso à educação, segurança e saúde de qualidade. Entretanto, mesmo com essa implementação, o sistema prisional enfrenta com as condições precárias e a infraestrutura nos presídios. Desse modo, o local se torna desumano e com a superlotação de pessoas sem segurança e no convívio da violência. Nesse sentido, é possível encontrar, por exemplo, problemas na instalação elétrica e a falta de produtos de higiene. Por conseguinte, os carcerários ficam suscetíveis a doenças, como HIV, sífilis e tuberculose. Nessas condições, o sistema carcerário fica inacessível em “acomodar” os presos, visto que desta maneira, os direitos previstos na Constituição Federal são feridos e eles são prejudicados.

Somado a essa ideia, ainda há a questão das dificuldades no ingresso ao mercado de trabalho. Isso porque enfrentam o preconceito exercido pela sociedade, além da falta de qualificação e do baixo grau de instrução, visto que muitos apenas tem o ensino fundamental ou médio completo. Dessa forma, muitos ex-detentos, ao cumprirem a pena ficam expostos ao mundo, sem a possibilidade de exercer um cargo devido aos maus olhos da sociedade. Em consequência disso, o ex-preso fica exposto ao crime e as drogas, o que gera um ciclo que pode não ter fim. Eis a razão da conscientização da população sobre a inclusão dos ex-presidiários no mercado e a qualificação adequada dos próprios.

Mediante aos fatos elencados, percebe-se os problemas do sistema carcerário no Brasil. Destarte, para que haja solução, a Receita Federal deve destinar verbas para os governos estaduais, para que haja infraestrutura nos presídios de cada cidade, além de distribuir produtos de higiene pessoal com maior frequência e fechamento de metas. Paralelamente, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Trabalho deve reforçar o sistema educacional com ensino técnico para os presos, uma vez que ao sair dos presídios possam ter qualificação e possam começar no mercado de trabalho de forma ampla. Isso ocorrerá por meio de professores treinados pelo MEC. Afinal, medidas como essa solucionará a situação do sistema carcerário no Brasil.