Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o surgimento da filosofia moderna inquietações, como os métodos de aprisionamentos, eram debatidos no ambiente acadêmico, evidenciando um dos modelos mais debatidos, que era o modelo panóptico que gerou obras, como Vigiar e Punir, de Michel Foucault. No Brasil contemporâneo, tal sistema carcerário trás a tona a sua ineficiência, sendo passível de ser reformulado. Nesse panorama, a debilitada estruturação dos presídios e, também, o inchaço na quantidade de detentos impulsiona o agravamento desse impasse. Embora as políticas de nacional-desenvolvimentismo, da segunda metade do século 20, tenha ampliado a estruturação da nação, nota-se que setores, como o carcerário, ficaram distante dos investimentos até então aplicados. Uma vez que as debilitadas condições de acolhimento dentro de uma vasta quantidade de presídios inviabiliza a moradia dos encarcerados. Em razão disso, corroborando para revoltas e rebeliões dentro dos próprios presídios, como o ocorrido no Rio Grande do Norte na penitenciaria de alcaçuz, que foi até então considerada a mais violenta, com rastros de 26 mortos. Em consonância a isso, deve-se entender que uma das consequências do descaso com essa repartição pública é o inchaço na quantidade de detentos nos presídios. Isso porque, a fragilização social, tanto na educação e saúde quanto nas débeis oportunidades de ingressão no mercado de trabalho, corroboram para vislumbrar da criminalidade uma chance de ascensão social. Esse fato se dá, nas regiões da periferia, que hoje é centro das facções, atraindo jovens e adultos para o ambiente do crime, que em muitos casos são presos e tornando-se mais um detento no sistema carcerário já saturado. Infere-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro necessita por reformulações em duas bases de estruturação. Dessa forma, é fundamental que os Governos Estaduais aliados ao Departamento Penitenciário Nacional promovam a destinação de verbas mediante decretos de lei de incentivos fiscal aos presídios e cadeiras a fim de estruturar e ampliar os espaços de cárcere. Ademais, compete às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social atrelado às Secretarias de Segurança Pública elaborarem auxílios as zonas de vulnerabilidade social por meio de assistencialismo aos setores básicos de garantia social, e levar uma nítida percepção da realidade dos presídios para que venham a perceber que o crime não é uma escapatória, e sim um obstáculo. Desse modo, o caos vivenciado no sistema carcerário brasileiro será atenuado gradativamente.