Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Policarpo Quaresma, o patriota de Lima Barreto, decidiu em seu “Triste fim” dedicar toda sua vida ao estudo da pátria, por querer muito contribuir para sua prosperidade. Talvez hoje, no que tange a questão da crise no sistema carcerário brasileiro, problema esse, que obteve sua maior ascensão no século XX, em que teve sua maior visibilidade difundida pela mídia, ele repensasse acerca de sua decisão. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

A princípio, vale ressaltar, que o artigo terceiro da Constituição brasileira explana o dever estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária, para assim garantir o progresso nacional. No entanto, tal encargo legal não tem se repercutido com ênfase na prática, visto que a superlotação nos presídios aliada à falta de inclusão adequada dos infratores à sociedade, na maioria das vezes, afeta negativamente o psicológico do detento que se enxerga excluído socialmente, assim torna-se instigado a cometer novos crimes prolongando a problemática no país.

Além disso, pode-se apontar, que de acordo com o Fundo Monetário Internacional, o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial e seria racional acreditar que possui um sistema público de ensino eficiente. Entretanto, a realidade mostra-se o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido no crescente número de jovens detidos. Contrário ao pensamento de Platão, filósofo grego, em que a direção na qual a educação se inicia a um indivíduo irá determinar seu futuro.

Logo, cabe ao Ministério da Educação, criar um programa para ser impulsionado nas instituições de ensino, o qual promova palestras, apresentações artísticas e saraus abertas ao público civil a respeito do poder da educação como forma de combate à criminalidade. Dado que ações culturais coletivas têm imenso poder transformador, a fim de que, consequentemente, a comunidade escolar e a sociedade no geral se eduquem. Assim, poder-se-á criar um legado de que Policarpo Quaresma pudesse se orgulhar.