Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na penitenciaria de Carandiru, em São Paulo, ocorreu em 1992 uma grande rebelião entre os prisioneiros onde deixou cerca de 111 mortes, diante ao caos de superlotação e condições desumanas vividas ali. No momento atual, não estamos longe de outra rebeldia onde a população carcerária cresce a cada ano dificultando muito a vivência entre os detentos.

Primeiramente, a má infraestrutura da maioria das cadeias faz com que os presos tracem uma luta diária pela sobrevivência visto que, os indivíduos ali são postos a margem de descaso com seu saneamento básico, a falta de água potável e a superlotação das celas assim desrespeitando seus direitos humanos.

Efetivamente, a ineficácia do sistema judiciário brasileiro e a lentidão dos julgamentos são um dos responsáveis pela lotação das prisões no Brasil. Há muitos casos de pessoas que ficam à espera de julgamento por um tempo maior que a pena ser cumprida. Sabe-se também que a detenção tem o objetivo de reinserir o infrator na sociedade. Porém, a abandono e a má organização dos presidiários faz com que a cadeia vire uma “escola de crime” inserindo pequenos infratores no tráfico de drogas e armas.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida no julgamento dos réus, por meio do aumento da qualidade dos juízes disponíveis e da agilização dos processos. Além disso, o governo necessita investir na ampliação de estruturas prisionais para atenuar a superlotação e como solução paliativa usar caminhões pipas para suprir a falta de água potável. Ademais, introduzir atividades pedagógicas e esportivas intermediadas por ONG’s dando assim, oportunidades de reinserção social aos detidos.