Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 30/10/2018
Com a crescente urbanização nacional, o aumento do número de detentos no país, provocou o inchaço no sistema carcerário brasileiro.Durante os últimos onze anos,o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN),constatou que a população carcerária no Brasil dobrou,tal que, 40% destes presidiários ainda não foram julgados, por conseguinte,este fator gera a superlotação nas cadeias,ocasionando desta maneira, péssimas condições aos presidiários.Congruente á esta causa, o principal motivo da alta demanda por vagas nos presídios é o aumento da criminalidade, visando que essa vicissitude ainda persiste seja pela falta de oportunidades aos cidadãos, ou pela deficiência de investimentos na base educacional.
É primordial ressaltar que, a atual maneira sobrecarregada na qual se apresenta o sistema carcerário, reflete na insegurança populacional, sofrida principalmente nas grandes cidades, esclarecendo a medida de processos de despreocupação e desleixo das instituições políticas para com os presidiários.Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado assegura o exercício dos direitos sociais do indivíduo,como por exemplo,a segurança,igualdade e justiça.No entanto,na prática essas medidas tornam-se utópicas, inviabilizando a recorrência de condições que respeitam os direitos humanos no interior das cadeias.
Paralelo a esta questão,o detrimento ao longo prazo mediante á demora na execução dos julgamentos, dificulta o processamento que contribui com a redução da população neste ambiente,já que este procedimento determina sua definitiva condenação ou sua resposta em liberdade.Entrento, o fator essencial que favorece a diminuição desta parcela, é a prática que evita a chegada desses indivíduos ás condições carcerárias,sendo assim, o processo de formação intelectual, tal qual, é considerado indispensável desde a infância,sendo extremamente importante para a construção de seu caráter pessoal.
Diante desta problemática,constata-se que, a atual situação precária nos presídios brasileiros é consequência da má organização do cárcere no Brasil.Portanto, é dever do Departamento Penitenciário Nacional acelerar o processo de julgamento destes presidiário,aliados á fundamental colaboração do Ministério Legislativo.Contudo, o incentivo econômico proporcionado ao pilar da educação,pode consagrar importantes oportunidades aos jovens,de maneira que possa evitar a sua inserção no mundo do crime, somados á palestras motivadoras que conscientizem o indivíduo desde o seu processo de naturalização primária, acarretando de fato, a diminuição da população presidiária,escorando benefícios á economia governamental e á segurança populacional.