Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Deter um infrator é uma medida de punição, mas que deve ocorrer em condições humanizadas. Restringe-se apenas à liberdade de ir e vir, porém os demais direitos devem ser garantidos, como o direito à educação, à saúde, à assistência jurídica e ao trabalho para remissão da pena. O que não é realidade no sistema prisional brasileiro. Devido a isso, a possibilidade de reinserção social de prisioneiros é muito pequena.

Primeiramente, os governantes brasileiros dificilmente desenvolvem políticas públicas que visem melhorias nos cárceres do país, comumente assumindo um posicionamento de total indiferença. Dessa forma, com pouco investimento, estrutura e  agentes penitenciários as prisões são visivelmente controladas pelos próprios detentos. Sendo assim, muitos apenados são forçados a filiarem-se nas quadrilhas criminosas dominadoras para terem acesso a direitos como comida e banheiro. Ou seja, muitos presídios do Brasil acabaram se tornando “escolas” do crime.

Da mesma forma, a superlotação, também reflexo da falta de investimento, tornou-se um dos maiores desafios do sistema prisional brasileiro. No ano de 2017 ocorreu a rebelião mais violenta em  presídios do Brasil, acarretando em 26 mortes, sendo esses atos impulsionados pelas condições desumanas do local. Com tudo isso, evidencia-se a necessidade de medidas para resolução do problema.

Sendo assim, é de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério de Segurança Pública, investir na infraestrutura das prisões e aprimorar as leis que instituem o direito dos detentos. Além disso, deve oferecer treinamento aos agentes para que estejam preparados para lidar com situações extremas e assegurarem a ordem. Da mesma forma é fundamental a reforma do sistema de justiça do país, para combater a morosidade dos processos e diminuir o número de presos temporários. Para assim, possibilitar melhorias no sistema prisional.