Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Jorge Amado, “a liberdade é como o sol, o bem maior do mundo”. Nessa perspectiva, a prisão funciona como uma punição, com o intuito de motivar o transgressor a não reincidir ao crime. Entretanto, a falta de investimentos públicos direcionados ao sistema carcerário ocasiona uma série de agravantes. Dessa forma, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível solução para o aprimoramento da organização prisional.

Deve-se pontuar, de início, que, segundo Foucault, ações meramente punitivas não reeducam o preso, mas podem contribuir para a reincidência da criminalidade. Sob esse viés, uma pesquisa feita pela Universidade de São Paulo aponta que mais da metade dos reclusos que deixam a penitenciária voltam a cometer delitos. Assim, as prisões brasileiras carecem de programas voltados para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, comportamentais e laborais. Como consequência, após o comprimento da pena o indivíduo volta para o convívio coletivo sem nenhum tipo de intervenção social, pelo contrário, todo o seu potencial enquanto ser produtivo fica estagnado devido a ociosidade do encarceramento.

Outrossim, de acordo com os dados do Mapa da Violência, a falta de segurança nas prisões motiva à adesão de indivíduos ao crime organizado. Nesse sentido, com a superlotação de celas um pequeno infrator pode dividir o mesmo espaço que um criminoso de alta periculosidade. Somado a isso, há poucos agentes penitenciários para fazer a vistoria do local. Consequentemente, conforme o portal de notícias G1, os presos tendem a criar e fortalecer os grupos de autodefesa, como as Organizações Criminosas, que por vezes acabam refletindo em atos de roubos, assassinatos e estelionatos contra a sociedade.

Portanto, para que haja maior humanização e aumento da eficiência do sistema carcerário no Brasil, é necessário que o Governo invista em projetos de ressocialização. Para tanto, é crucial a existência de uma ação multidisciplinar em âmbito nacional. Nesse viés, terá psicólogos para terapia individual e em grupo, terapeuta ocupacional para atividades de arte e música. Além disso, é necessário a oferta de cursos profissionalizantes voltados para diversas áreas, a fim de possibilitar a inserção do egresso no mercado de trabalho. Ademais, para elevar a segurança das penitenciárias é preciso reduzir a superlotação, isso poderá ser feito através da agilização no andamento processual com a realização de mutirões. Em conformidade, é indispensável a contratação e treinamento de agentes prisionais. Dessa maneira, essas medidas irão contribuir para a reinserção social do detento, beneficiando toda a população com maior harmonia e coesão.