Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo John Locke, filósofo empirista do século XII, é dever do Estado garantir aos indivíduos seus direitos naturais, como o direito à vida. Com base no pensamento do autor, é possível afirmar que os problemas atuais do precário sistema carcerário brasileiro, tais como: superlotação e dificuldade na reinserção social do indivíduo, é de total responsabilidade do governo.

O crescimento no número de presidiários a cada ano no Brasil é um dos agentes do problema. No entanto, a criação de novos presídios, a fim de alojar os novos detentos, não é uma solução eficaz a questão. Visto que tal medida, no que tange em atenuar o aumento de novos presidiários, não é eficiente. Por outro lado, combater o crescimento do número de presos investindo em diminuir a taxa de crimes cometidos é um caminho seguro.

Para Paulo Freire, pedagogo considerado um dos maiores educadores do Brasil, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, as pessoas nunca mudarão. O pensamento do autor deve ser inerente à função do presídio. De modo que a educação reintegre o indivíduo à sociedade e previna que o ex-detento retorne à ela.

Portanto, torna-se evidente que o Estado deve buscar reintegrar o indivíduo ao meio social. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com o apoio do Ministério da Educação (MEC), deve oferecer aos detentos educação de qualidade, por meio da oferta de cursos técnicos. Junto a isso, ofertar atendimento e acompanhamento com profissionais da saúde, sobretudo a saúde mental, durante e após o cumprimento da pena, a fim de que o indivíduo possa reintegrar-se a sociedade com emprego e estabilidade emocional.