Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 29/10/2018
“O importante não é viver, mas viver bem” Segundo Platão a importância de viver bem é tão grande que supera os aspectos de apenas viver. E assim como na citação de Platão existe muitas pessoas apenas vivendo ou tentando sobreviver, entre elas está os detentos no sistema carcerário no Brasil, onde é comum ouvir diversas noticias na mídia sobre tais problemas, entretanto, não é um problema que nasceu na atualidade ela vem desde a época colonial, mas apenas em 1828 com a leia imperial, que determinou que uma comissão visitasse prisões começou a se dar importância. Já nos seus primeiros relatórios apontavam para problemas que existem até hoje como falta de espaço para os presos e a convivência entre condenados e aqueles que ainda aguardam julgamento. Muitas medidas já foram tomadas pelo governo desde aquela época, porém o problema persiste até hoje.
Primeiramente, nota-se que a uma grande falta de cadeias para a demanda de indivíduos sendo presos nos últimos anos, segundo dados do Levantamento nacional de informações penitenciárias (IFOPEN) o Brasil é o terceiro país com o maior número de pessoas presas, e de acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas, e ainda assim, ao invés de investir em infraestrutura, o governo insiste em investir em políticas de amenização de prisões para crimes leves revertendo em serviço comunitário por exemplo. No entanto a pulação carcerária apenas aumenta e não se vê resultados dessas intervenções, e os presos continuam vivendo em lugares nocivos, o que não causam a eles reflexão dos seus atos e muito menos a vontade de ser reintegrar à sociedade.
Vale lembrar que as políticas de reinclusão de ex-detentos e quase inexistente, as que existem não são nem um pouco eficazes, e ainda há muito preconceito com essas pessoas, o que os levam a não achar meios de subsistência e acabam voltando para o mundo do crime. O que pode ser considerado inaceitável, pois a função dos presídios deveriam ser um local de reeducação para que essas pessoas possam voltar a viver com o resto da comunidade, e a do governo de ajudar a eles a voltarem.
Portanto, torna-se necessários para atenuar o problema, o investimento do governo em infraestrutura visando a construção de mais penitenciarias levando uma redistribuição dos detentos, induzindo a diminuição de superlotação nas cadeias. Também pode ser feito um acordo entre empresários e governo para que ao menos 30% dos seus funcionários sejam ex presidiários, presidiários em regime semiaberto ou aberto, e o governo reduziria alguns impostos pago pelos empresários, para que haja um incentivo para que essas pessoas não voltem a cometer crimes e ser introduzidos novamente na sociedade, Podendo assim os indivíduos não apenas viver mas viver bem segundo a citação de Platão.