Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Para Foucault, no livro “Vigiar e punir”, os isolados deveriam ser disciplinados através de uma vigilância constante. Muitos países utilizam esse recurso de forma literal e benéfica, como a Holanda, que, inclusive, em 2017, fechou mais um presídio pela falta de membros. Entretanto, no Brasil, esse sistema é falho, visto que há uma superlotação e uma dificuldade na reinserção dos presos na sociedade. Diante disso, tornam-se passíveis de discussão os problemas do sistema carcerário do país.

Em primeira análise, o orçamento prisional estagnou mediante à elevação do número de detentos. Com isso, a violência aumentou e, também, acirrou a disputa entre as facções pelo controle do espaço.

Além disso, o número de agentes penitenciários ficou insuficiente, muitos começaram a ser coagidos pelos presos para fazer serviços para eles, como é mostrado na série da Globo: “Carcereiros”. Essa desordem fez da prisão uma escola do crime devido a mistura de pequenos infratores e grandes criminosos. Proporcionou, também, alas nas quais os carcereiros nem tem acesso e a troca e “venda” de celulares, drogas, bebidas e até de celas, é sem controle, essa área é denominada pelos meliantes de “Minha cela, minha vida”. Logo, é nítido que a baderna generalizada é o maior dos problemas internos nos complexos prisionais.

Somado a isso, quando se tem antecedentes criminais, o preconceito no convívio social e no mercado de trabalho é grande. A Carta Magna, no Artigo 1°, III, defende a dignidade da pessoa humana, mas, no contexto de ex-preso, isso parece não importar. No entanto, uma vez que alguém é condenado e cumpre a pena determinada, ele tem o direito de se reestruturar, tendo acesso a saúde, a educação, a amparo, a um lar, como qualquer cidadão e como consta no Artigo 6°. Porém, com a atual condição do sistema prisional, a reincidência dessas pessoas na comunidade não é uma prioridade. Assim, tudo isso motiva o retorno desses indivíduos para a cadeia, o que faz da superlotação um ciclo vicioso.

Fica evidente, portanto, a necessidade de soluções para amenizar essa crise. Para que isso ocorra, o Estado deve agir junto às autoridades locais, a partir de investimentos, para reorganizar essa estrutura carcerária. Deve ser feito a construção de novas celas para melhor acomodação e a separação dos presos pela gravidade de seus feitos para acabar com a escola de crime. Além disso, o governo deve atrair parte da população para a profissão de agente penitenciário, com salário digno, segurança e treinamento adequado. Essas modificações, propiciará um bom ambiente para políticas de reinserção desses presos na sociedade. Assim, o sistema que, hoje, é destrutivo se moldaria para ser corretivo, como em “Vigiar e punir” de Foucault.