Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Émile Durkheim,a criminalidade é um bom parâmetro para avaliar o grau de coesão social de um povo e,consequentemente,analisar se há o correto funcionamento das instituições públicas.Nesse sentido,percebe-se que a crise do sistema carcerário brasileiro demonstra a omissão do Estado em alguns setores sociais,o que proporciona sérios impactos para o país.Portanto,é relevante adotar ações cujo objetivo seja buscar a sustentabilidade das prisões no Brasil.

A princípio,é relevante considerar de que modo a ineficiente atuação do Estado colabora para a superlotação dos presídios.Primeiramente,pode-se citar a baixa qualidade de serviços essenciais ofertados à população,principalmente aos marginalizados,como educação e saúde.Isso é preocupante,pois esses direitos são fundamentais para,por exemplo,ingressar o indivíduo no mercado de trabalho formal,por meio da profissionalização e,assim,obter uma renda,bem como,um maior conforto e uma vida mais digna.No entanto,na ausência desses benefícios,o cidadão busca outras alternativas,como o trabalho informal ou infrações penais.Com isso,vale a pena comparar o fato de que países,como a Holanda,onde esses direitos básicos são garantidos,a criminalidade é bastante reduzida,chegando ao ponto de eles terem fechado a última prisão em seu território recentemente.

Outrossim ,destaca-se alguns impactos negativo para o país dessa crise do sistema carcerário atual.Um deles é o desrespeito aos direitos humanos proposto pela ONU,após o Holocausto,já que na prisão habita um número de indivíduos superior à capacidade projetada para ela.Somado a isso,nota-se uma grande ineficiência desse sistema,haja vista que ele tem um alto custo para o Brasil e apresenta precários resultados,isto é,grande parte dos cidadãos não são ressocializados ao saírem desse ambiente.De acordo com Foucault,na obra ‘’Vigiar e Punir’’,os presídios são projetados para ‘’normalizar’’ os comportamentos dos infratores dentro do padrão da sociedade,por meio da vigilância e punição constante simplesmente.Desse modo,ao invés de melhorar a capacidade de sociabilidade dessas pessoas,ela tendem a saírem do mesmo modo ou até pior do que entraram.

Em suma,é necessário adotar medidas de curto e longo prazo para amenizar a crise carcerária brasileira.Para isso,o Poder Legislativo pode assegurar,através de aprovação de normas,benefícios que visem à reintegração do cidadão,como acompanhamento psicológico.Ademais,o Poder Executivo deve priorizar esforços no oferecimento dos direitos básicos,garantidos pela Constituição Federal,para a sociedade, sobretudo aos povos marginalizados,por meio do investimento em infraestruturas essenciais,como ampliação do número de escolas e hospitais de qualidade.A fim de reduzir a extrema desigualdade social no país e,consequentemente,a criminalidade e atingir um maior bem-estar comum.