Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandiru retrata a maior rebelião ocorrida em presídios na história do Brasil, a qual provocou mais de cem mortes, tanto de detentos quanto de policiais. Embora algumas medidas tenham sido tomadas para evitar novos massacres como o do Carandiru, as penitenciárias passam por uma situação alarmante. Entretanto, a superlotação das prisões e a falta de políticas de ressocialização fazem com que esse cenário só se agrave, o que configura um importante problema social.

Em primeira análise, é indubitável que os presídios comportam muito mais pessoas do que deveriam. Nesse contexto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população carcerária já passava de 600 mil em 2016, número bem maior que o de antes da aprovação da Lei Antidrogas, de 2006. Como consequência dessa lei, usuários detidos são aliciados por bandidos de verdade e acabam cometendo ações mais graves, já que não há uma criteriosa separação entre condenados por grandes e pequenos delitos.

Em segunda análise, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), um quarto dos condenados volta a cometer crimes quando é solto. Nessa perspectiva, é importante ressaltar a falta de políticas de ressocialização por parte dos governos. Em decorrência disso, por não conseguir se reinserir na sociedade e arrumar um emprego, o indivíduo acaba vendo o crime como única opção.

Urge, portanto, a necessidade de se mudar o cenário dos presídios brasileiros. Para que isso ocorra, cabe ao Governo Federal implementar medidas para reinserir os ex-presos na sociedade, tal como a oferta de cursos de capacitação aos detentos com a opção destes serem contratados quando terminarem de cumprir a pena, por meio de parcerias com empresas privadas, com vistas a conter a reincidência dos ex-detentos. Ademais, o Governo Federal deve repensar a Lei Antidrogas, a fim de torná-la mais clara e condizente com a realidade. Assim, com um tratamento mais humanizado, rebeliões como a do Carandiru serão cada vez menos frequentes e a população carcerária diminuirá.