Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é um problema que vem se agravando com o decorrer do tempo. Isso se evidencia não só pelos números absolutos de presidiários, que segundo o CNJ já atinge 686.594, mas também pelo estado deplorável no qual se encontram os presídios. Nesse contexto, é inegável que o sistema prisional nacional precisa passar por mudanças drásticas. Portanto, convém analisarmos as principais causas desse problema para o nosso país.

Inicialmente, podemos entender a desigualdade social como a principal origem da criminalidade. De acordo com o portal de notícias EBC, 75% dos presidiários não chegaram ao ensino médio e 64% são negros, ou seja, a população mais marginalizada do país. Diante disso, é inadmissível que esse racismo estrutural atrelado à criminalização da pobreza continuem se perpetuando e causando mais vítimas desse sistema e prejuízos para a sociedade como um todo.

Além disso, faz-se necessário pautar, ainda, a estrutura precária dos presídios: superlotação, manutenção deficiente, equipe carcerária mal preparada e ambiente insalubre. Tudo isso acarreta uma população carcerária violenta e sem perspectiva de futuro.

Somado a isso, podemos interpretar essa situação sob o viés do filósofo iluminista Rousseau, que defende que o meio corrompe o meio, logo, um meio violento forma um ser violento. Nesse sentido, se as prisões abrigam pessoas violentas e sem acesso a instrumentos de mudança, como a educação, é praticamente impossível haver mudança. Isso é comprovado pelos dados do Conselho Nacional de Justiça, que diz que o índice de reincidência nos presídios é de 70%.

O sistema prisional brasileiro está veementemente precário, uma vez que não está cumprindo sua função de ressocializar o indivíduo, transmitindo bons princípios morais. Para solucionar isso e mitigar a violência, é necessário que o Ministério Público construa mais presídios e reforme os antigos a fim de amenizar a superlotação. Para isso, devem ser criados projetos de trabalhos nas prisões, de modo que os detentos adquiram habilidades que possam ser utilizadas ao serem soltos. Nesse aspecto, penas podem ser reduzidas àqueles que produzirem e respeitarem as normas, não utilizando drogas nem se envolvendo em brigas, como uma forma de recompensa e incentivo. Destarte, será possível reintegrar os ex-detentos na sociedade, reduzindo a segregação e o preconceito existente.