Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Carandiru: O filme”, lançado em 2003, no Brasil, retrata a história de um dos maiores massacres prisionais do mundo, deixando 111 mortos. Percebe-se que os motivos que levaram à rebelião do Carandiru ainda estão presentes no sistema carcerário brasileiro atual, necessitando assim de urgentes mudanças. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a superlotação dos presídios e a falta de infraestrutura adequada.

A princípio, cabe pontuar que a saturação das prisões brasileiras vem crescendo ao decorrer dos anos, fazendo com que um possível processo de insaturação esteja cada vez mais distante. Comprava-se isso pelo crescimento abundante de presos, tendo em vista que nos últimos 14 anos houve um aumento de 267% nos números de encarceramento, o que faz com que o Brasil seja a terceira maior população carcerária do mundo com mais de 700.000, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Sabendo disso, é de suma importância que políticas públicas sejam criadas e introduzidas no sistema carcerário, com a finalidade de escassear essa saturação.

Ademais, convém frisar que a Constituição Federal, promulgada em 1988, cita no artigo 40, que a integridade física e moral dos condenados ou presos provisórios devem ser respeitadas pelas autoridades, todavia a lei no papel se difere da prática. Uma prova disso é a má infraestrutura encontrada nas cadeias, pois menos de 1% dos presídios brasileiros estão em excelente estado, logo, não são providas atividades socioeducativas adequadas, refletindo diretamente na reinserção do preso na sociedade, uma vez que 70% dos detentos voltam a cometer crimes. Diante disso, é notório que o descaso do Poder Público para com os presos é algo que precisa ser mudado, a fim de que possa ser assegurado aos mesmos os direitos presentes na Constituição Cidadã.

Urge, portanto, que medidas são necessárias para a resolução desse impasse. Cabe ao Governo destinar mais verbas para a extensão dos presídios, com o intuito de diminuir a superlotação. Além disso, é dever do Poder Judiciário fiscalizar, por meio de visitas aos presídios, o cumprimento do artigo 40, a fim de que a integridade física e moral dos presos sejam respeitadas. Outrossim, atividades pedagógicas ou esportivas realizadas por ONG´s devem ser praticadas, pois proverá aos detentos a oportunidade de uma reinserção social. Por conseguinte, é importante que as escolas criem projetos abordando a importância de como as escolhas no presente refletem o futuro, com o propósito de sensibilizar a sociedade. Desse modo, as problemáticas atuais com a relação a essa temática poderá ser diminuída, possibilitando assim uma sociedade melhor no futuro.