Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os inddivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, no Brasil, contemporaneiamente esse privilégio está sendo corrompido, tendo como resultado a crise de superlotação no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, convém analisarmos os principais desafios e possível solução para atenuar o fenômeno.

Inicialmente, destaca-se que o número insuficiente de defensores públicos é o impulsionador para o amplo contigente de presos que ocasionam a superlotação dos presídios. Confome dados do portal de notícias G1, apenas 59% dos cidadãos privados de liberdade já foram julgados. Logo, é inadmíssivel que em uma nação onde se paga altas taxas de tributos e impostos o indivíduo não tenha os seus direitos básicos respeitados.

Outrossim, é válido resaltar como a enorme dificuldade de inserção no mercado de trabalho enfrentada pelos ex-presidiarios acaba os influenciando à voltarem para o crime. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a caracteristica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, percebe-se, infelizmente, que as pessoas estão cada vez mais coercitivas, ignorando a realidade e deixando de mobilizar-se com a situação do próximo.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de política que visem à construção de um mundo melhor. Desse modo, urge que o Estado deve não só disponibilizar mais advogados para avançar no julgamente dos presos, como também por meio de minicursos capacitá-los para retornarem ao mercado de trabalho, com o intuito de diminuir o índice de superlotação nos presídios. Espera-se, com isso, uma sociedade justa e embasada nos ideais de igualdade e fraternidade aderidos pela DUDH.