Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a 3º fase do romantismo no século XIX,o autor Castro Alves em sua obra Navio Negreiro,relata as péssimas condições vivenciadas pelos escravos das tripulações.Nessa perspectiva,observa-se condições análogas a obra do autor no sistema carcerário brasileiro,pois é evidente as precárias condições vivenciadas pelos detentos nos presídios atuais do país.Tal realidade pode ser evidenciada não só pela ausência de reintegração social para os detentos ,mas também pela infraestrutura insuficiente dos locais.Assim,fazem-se necessárias medidas para mitigar a problemática.

A priori,a ausência de meios de reintegração social dos cativos nos presídios é um impasse vigente no país,uma vez que a supressão de políticas públicas influência no agravamento da problemática.Desse modo,ex-detentos não encontram oportunidades de ascensão social e econômica ao deixarem os presídios , leva-os ao desemprego e miséria por dessa população,pois é perceptível o descaso das políticas de ressocialização para conceder formação básica e profissional durante a pena,a qual os presidiários voltam a praticar delitos como forma de sobrevivência,pois são deixados à mercê dos seus direitos.Conforme a ideia defendia pelo liberalista John Locke,ao dizer que o Estado deve oferecer diretos básicos de sobrevivência para a população,porém isso não acontece.

Outrossim,as condições estruturais dos presídios atuais são precários devido a um descaso em relação ao investimento nesses locais.Dessa forma,o número de presos ultrapassa a capacidade das celas e provoca,principalmente,doenças como a tuberculose pela ausência de saneamento básico e acarreta condições insalubres e desumanas,bem como a insegurança gerada nos locais devido ao superlotamento e poucos profissionais disponíveis para a fiscalização.Esse tipo de situação,é retratada no Jornal da Globo em 2017,que retratou 32 presidiários dentro de uma única cela de metal.

É preciso pensar,portanto,que o Estado com seu poder abarcativo e socializante deve promover políticas públicas por meio dos três poderes,Executivo,Legislativo e Judiciário.Logo,cabe ao poder Executivo por intermédio do Ministério da Educação investir em professores nos presídios para auxiliar os detentos em cursos de educação básica e profissionalizante para saírem empregados e preparados para conviver em sociedade,a fim de proporcionar a reintegração dessa população.Ademais,concerne ao Ministério da Segurança Pública liberar verbas para melhorar a infraestrutura do sistema carcerário,mas também preparar agentes penitenciários para garantir a segurança do local.Contudo,a mídia como quarto poder deve promover propagandas para informar a população sobre os maus tratos e condições precárias vivenciadas pelos detentos.Só assim,a tese defendida pelo liberalista John Locke será consolidada.