Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Esquecidos pelo poder público

Em 1992, o Brasil assistiu um dos maiores terrores do sistema carcerário nacional, o massacre do Carandiru. Embora date de décadas anteriores, a problemática persiste devido as superlotações e a precária ressocialização dos presidiários. Nesse âmbito, analisa-se que essa problemática é sustentada, sobretudo, pela insuficiência nas políticas públicas e na negligência social em negar o assunto.

A princípio, o acumulo de detentos está entre os pilares que contribui para o tratamento desumano nas cadeias nacionais. De acordo com um levantamento do Infopen (Informações Penitenciárias), o país possui mais de 700 mil presos, destes mais de 40% são detentos provisórios, fato que evidencia a falta de defensores públicos para acompanhar os processos, visto que muitos não tem condições financeiras para contratar um advogado. Além disso, falta condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia, assim, aumenta o índice de presidiários sem julgamento, e eleva o orçamento da união para a manutenção do sistema.

Ademais, o sistema penitenciário não consegue garantir a real função social. Essa problemática decorre do fato de que as cadeias não oferecem a oportunidade dos ocupantes estudarem, como concluir o ensino fundamental e médio. Embora o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) tenha dado a oportunidades dos detentos realizarem o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), de acordo com o Infopen, seis em cada dez presos são analfabetos, desse modo, os carcereiros ficam sem perspectiva de reabilitação para o convívio social e retomada da dignidade. Outrossim, após o cumprimento da pena, o Estado não oferece a oportunidade de inserção ao mercado de trabalho e, além disso, o indivíduo fica com registro de Antecedentes Criminais, fato que inviabiliza a contratação por muitas empresas.

Infere-se, portanto, que o sistema penitenciário brasileiro não possuem políticas que garanta a reabilitação dos presidiários. Para isso, cabe ao Governo formar parcerias com construtoras e construir mais presídios e reformar os existentes, por meio de isenção fiscal e preferência em licitações, a fim de que o número de ocupantes não exceda as estruturas físicas, e que eles possam conviver e em um ambiente limpo e ter acesso a quadras poliesportivas e piscinas. Ademais, o Ministério da Educação deve oferecer aos infratores os cursos de ensino fundamental e médio, através de parcerias com escolas privadas, com o objetivo de prepará-los para a inserção ao mercado de trabalho. Assim, episódios como o do Carandiru será contado apenas nos livros de história.