Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No que esse refere ao debate acerca do sistema carcerário brasileiro, é possível afirmar que este enfrenta inúmeros problemas estruturais e humanos. Na obra, “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, enquanto esteve preso descreveu suas vivências com maus tratos, falta de higiene, bem como, humanidade, realidade análoga ao do Brasil em pleno século XXI. Sendo assim, problemas como a falta de infraestrutura em consonância com a precária atividade dos direitos humanos, tornam essa problemática ainda mais grave.

Em uma primeira análise, pode-se ressaltar que o sistema judiciário possui processos, extremamente, ineficazes. Segundo, dados do portal de notícias G1 o sistema penitenciário é caótico, pois une condenados com quem ainda não obteve uma sentença, o que pode deteriorar a vida de um indivíduo inocente. Dessa forma, é inadmissível que o Estado se omita diante dessa questão sem oferecer uma assistência adequada a quem precisa ser julgado de maneira justa e rápida.

Já em uma abordagem mais aprofundada, os prédios utilizados para alocar os detentos é, extremamente, prejudicada pela quantidade de indivíduos aprisionados injustamente, provocando as superlotações. Fato é que de acordo com o Ministério da Justiça, quarenta por cento da população carcerária ainda aguardam julgamento, resultando em superpopulação. Dessa forma, é importante analisar que à vista disso é importante ressaltar a necessidade de atuação do governo.

Os problemas do sistema carcerário, portanto, representa uma ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que indiretamente, também figuram vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve ampliar o número de processos concluídos por meio de mutirões jurídicos e plantões extra horário comercial. Espera-se, com isso, reduzir a quantidade de mazelas enfrentadas pelos encarcerados no Brasil.