Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 23/10/2018
Segundo Bernard Shaw, ‘’ninguém é melhor por ter nascido em determinado país ou família’’, tal afirmativa não se comprova no Brasil, pois a população carcerária, independente de inúmeros fatores, estão sofrendo com a falta de organização dos presídios no país. Dessa forma, os possíveis problemas e suas respectivas soluções devem ser analisadas, visto à importância que essas instituições exercem em nossa sociedade.
Em primeira análise, os problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro remete ao século XIX, quando foi lançado um grande contingente de pessoas devida à abolição da escravatura. Nessa perspectiva, milhares de indivíduos foram lançados na sociedade sem apoio do governo vigente, sendo marginalizadas e encontrando no crime uma das formas de escapar da miséria, gerada pelo fardo que carregavam por causa da escravidão. Atualmente, o Brasil possui a 4º maior população carcerária do mundo, a qual fica sob o cuidado do Governo que, segundo a teoria do Estado Social de John Locke, não cumpre sua função a qual é cuidar das penalidades destinadas ao detentos e sua possível ressocialização para que, assim, possa voltar saudável tanto física quanto psicologicamente à sociedade.
Em conformidade ao exposto, para as possíveis soluções ao problema vigente, deve existir um retorno ao passado, pois como afirmava Santayana, ‘‘aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo’’. Nessa linha de pensamento, a busca por problemas os quais não foram solucionados anteriormente tem que existir para que o progresso da sociedade ocorra, pois há mais de 200.000 pessoas aguardando julgamento, as quais o Governo deve fornecer o apoio e cuidado, além das que já foram julgadas. Desse modo, os problemas se fundem às soluções, em que nem o Governo e a sociedade conseguem enfrentá-las, devido a falta de foco no que se refere a resolução desse panorama.
Evidencia-se, portanto, a necessidade de medidas que alterem tal situação. Dessa maneira, cabe ao Governo investir na infraestrutura do país tanto na saúde, educação, moradia, pois a maioria dos presidiários não tiveram boas condições para seu desenvolvimento pessoal ,tendo que buscar no crime essa complementação, para que com as devidas mudanças ocorram transformações sociais que repudiem qualquer tipo de infração. Além disso, a sociedade junto ao Governo, devem se mobilizarem em prol da reinserção do detento à sociedade por meio de projetos educacionais, buscando a formação intelectual e o ensino de uma profissão, para que o indivíduo não busca mais o ‘‘mundo do crime’’ e siga sua vida de forma reta não somente perante às leis, mas também à sociedade.