Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 23/10/2018
Mesmo existindo no artigo cinquenta da Constituinte a implementação da detenção humanizada, ainda persiste a supressão dessa lei pelo poder público , haja vista a ocorrência de problemas no sistema carcerário brasileiro. Portanto, gerando-se a necessidade de se aplicar essa regra para os ofertar cidadania .Logo, criando-se a importância de transformar em compulsório a prisão domiciliar as gestantes juntamente com a criação de aulas de ensino básico e fundamental em todas as cadeia.
Certamente é através da efetivação da compulsoriedade da prisão domiciliar as grávidas que resguardar-se ao feto o contato social que tanto precisa , para obter uma formação psicológica adequada.Assim, ofertando a chamada segurança obstétrica que o Conselho Federal de Obstétrica afirma ser primordial ao indivíduo gestado.Então, ao se encarcerar uma mulher gestante puni-se uma criminosa, mas também invalida o direito que todos possuem de ter o desenvolvimento sadio.
Outrossim,como a educação consegue inserir moralidade social no cidadão ,acaba-se que por meio da escolarização do presidiário consegui-se os reinserir na sociedade, deste modo ao aplicar esse princípio cívico Aristotélico firma-se uma ampla ressocialização do preso. Consequentemente, diminui-se a alta taxa de 65% de reincidência que existe nos presídios , segundo o Instituto de formação Penitenciária.Sendo assim, pode-se afirmar que criar aulas de ensino básico e fundamental em todas as cadeias ajudaria irrevogavelmente na saída de várias pessoas da vida criminosa .
Destarte,somente existe problemas no sistema carcerário brasileiro ,pois infelizmente há desrespeito a humanização do preso. Desse modo, o judiciário deve impor a prisão domiciliar as detentas gestantes,com o uso de tornozeleiras eletrônicas para as fiscalizar, como forma de não interferir na constituição do bebê e assim pleitear o bem estar do mesmo. Além disso, o Ministério da Educação necessita oferecer aulas aos detentos a fim de os re-colocar educados na sociedade.