Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 23/10/2018

Mesmo existindo no artigo cinquenta da Constituinte a implementação da detenção humanizada, ainda persiste a supressão dessa lei pelo poder público , haja vista a ocorrência de problemas no sistema carcerário brasileiro. Portanto, gerando-se a necessidade de se aplicar essa regra para os ofertar cidadania .Logo, criando-se a importância de transformar em compulsório a prisão domiciliar as gestantes juntamente com a criação de aulas de ensino básico e fundamental em todas as cadeia.

Certamente é através da efetivação da compulsoriedade da prisão domiciliar as grávidas que resguardar-se ao feto o contato social que tanto precisa , para obter uma formação psicológica adequada.Assim, ofertando a chamada segurança obstétrica que o Conselho Federal de Obstétrica afirma ser primordial ao indivíduo gestado.Então, ao se encarcerar uma mulher gestante puni-se uma criminosa, mas também invalida o direito que todos possuem de ter o desenvolvimento sadio.

Outrossim,como a  educação   consegue  inserir  moralidade  social  no   cidadão ,acaba-se que  por  meio  da  escolarização  do presidiário consegui-se  os  reinserir   na  sociedade, deste  modo  ao  aplicar  esse  princípio  cívico  Aristotélico  firma-se  uma ampla ressocialização do preso.  Consequentemente,  diminui-se   a   alta   taxa  de  65%  de  reincidência  que   existe  nos  presídios , segundo  o  Instituto  de  formação  Penitenciária.Sendo  assim,  pode-se  afirmar   que    criar  aulas  de   ensino   básico  e  fundamental  em  todas  as   cadeias ajudaria  irrevogavelmente na  saída  de  várias  pessoas   da  vida   criminosa .

Destarte,somente existe  problemas  no   sistema   carcerário  brasileiro ,pois infelizmente  há desrespeito  a  humanização  do  preso. Desse  modo, o  judiciário deve  impor  a  prisão  domiciliar  as  detentas  gestantes,com o  uso de  tornozeleiras  eletrônicas  para  as fiscalizar,   como   forma   de  não interferir   na   constituição do  bebê e  assim pleitear  o  bem  estar  do  mesmo. Além disso, o  Ministério  da  Educação necessita   oferecer  aulas aos   detentos  a  fim de  os  re-colocar  educados  na  sociedade.