Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas mantinham seus condenados nos lugares mais desumanos possíveis: os campos de concentração. Embora no Brasil, atualmente, não haja tortura como naquela época, as condições dos presídios são bem parecidas, ou seja, muita precariedade e superlotação. Nesse sentido, rever a situação social dessas pessoas é fundamental para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, é válido destacar que a péssima infraestrutura dos presídios brasileiros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 99% dos presídios brasileiros têm problemas de superlotação, deterioração de celas e até falta de água. Além disso, a transmissão de doenças tanto pela invasão de animais como ratos e baratas, mas também pela falta de higiene são cada vez mais graves. Dessa forma, fica inviável, e até fere os direitos humanos, manter esses condenados nesses locais tão inapropriados.

Ademais, outro problema de pouco destaque é a forma de ressocialização praticada dentro dos presídios. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 22% dos presos exercem alguma atividade laboral e 1 a cada 10 estudam. Sendo assim, apesar de haver estímulos, como o que a cada 3 dias de trabalho diminui 1 de pena, os empregos oferecidos aos detentos, na maioria das vezes, não o qualificam em praticamente nada. Por consequência, quando postos em liberdade, deparam-se com um mercado de trabalho cada vez mais exigente em termos técnicos e acabam voltando a praticarem crimes.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Justiça e Segurança, amplie o número de presídios e faça uma reforma dos que hoje estão ocupados colocando professores e médicos para atender os detentos. Assim, haverá uma qualidade mínima de vida para essas pessoas e ao fim da cumprimento da pena, poderão ter uma qualificação profissional para definitivamente mudar o rumo da própria vida.