Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil conta, hoje, com a terceira maior população carcerária do mundo, resultando, entre outros problemas, no aumento da violência nas cadeias, em altos gastos para o Estado e na falta de reinclusão social, uma vez que, de acordo com a lesgislação virgente, um indivíduo não pode ficar recluso por mais de 30 anos. É sabido, logo, que a lentidão ocasionada pelo judiciário e a falta de ações que previnem a criminalidade impulsionam a inflação do sistema prisional.

Nesse contexto, a demora no julgamento dos detentos é precursora de inúmeras problemáticas. Segundo dados do Ministério da Justiça, 40% da população carcerária ainda está a espera de julgamento, tornando pressuposto, logo, que os possíveis inocentes, além de presos indevidademente, são alvos da violência que ocorre nas cadeias, das desestruturações emocional e financeira ocasionadas à suas famílias e, futuramente, ainda terá que enfrentar os preconceitos que afligem a um ex-detento, prejudicando sua reinclusão.

Ademais, a pobreza, a falta de emprego e de escolaridade auxiliam a inflação do sistema carcerário. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a maioria dos presos compreendem-se entre 18 e 29 anos de idade, realidade análoga à obra ‘‘Capitães de Areia’’ de Jorge Amado, onde este mostra como o crime é atrativo para o jovem que encontra-se invisível para o Estado e em meio a miséria, explicando o porquê do envolvimento atual da juventude com a criminalidade.

É perceptível, portanto, a necessidade de subverter essa realidade. Para isso, o Estado, por meio do Ministério da Justiça deve, além de sistematizar os julgamentos a fim de priorizar os casos de prisões, com o auxílio de ONGs e do Ministério da Educação, levar oficinas laborais para as prisões, implementar campanhas a fim de dialogar com a sociedade, nas mídias e espaços públicos, sobre projetos como o POERD, que visa combater as drogas e a violência na juventude e, por fim, criar parcerias fiscais com empresas que empregam ex-detentos, a fim de resocializá-los.