Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A problemática sobre o sistema carcerário é um sério contratempo que atinge todo o Brasil.Afinal,comumente é retratado em diversos meios de comunicação situações relacionadas à ineficiência do atual sistema de ensino e o descaso das autoridades políticas,causas preocupantes que precisam ser discutidas.Nesse cenário,projetos educacionais e uma reorganização no Código de Processo Penal devem ser propostos pelo governo,a fim de reverter o impasse vivenciado.

A princípio,é sabido,com base em uma citação feita pelo pedagogo Paulo Freire,que a ausência da educação impossibilita possíveis avanços na sociedade.Dessa maneira,nota-se que em um país no qual o nível de ensino é de péssima qualidade e,por isso,prejudica o progresso intelectual da população,demonstra a veracidade da frase dita por Freire.Isto é,a falta de oficinas culturais de cunho educativo que promovam o acesso ao esporte e a leitura no âmbito prisional caracterizado pela violência,acarreta uma realidade em que os detentos não conseguem idealizar um futuro próspero.Consequentemente,tonam-se indivíduos revoltados com a péssima condição de vida.

Ademais,outro problema vigente é o elevado número de presos provisórios existentes no território nacional.Afinal,de acordo com uma pesquisa realizada pelo canal Futura,cerca de 40% da população carcerária é constituída de detentos temporários,ou seja,pessoas que poderiam estar inclusas na comunidade encontram-se privadas de liberdade.Por outro lado,vale ressaltar que o caso descrito contextualiza uma situação de descaso político,uma vez que o convívio de indivíduos que cumprem penas provisórias junto àqueles que cometeram crimes de maior gravidade,reflete a ausência de efetividade dos órgãos governamentais frente a tal assunto.

Portanto,para solucionar o dilema mencionado,é necessário que o MEC(Ministério da Educação),em parceria com o Ministério da Justiça,invista em um projeto educacional no qual todos os detentos das diversas regiões do Brasil possam ter acesso a livros e a prática esportiva.Além disso,cabe ao mesmo agente estimular a capacitação de profissionais que estejam aptos a participar desse projeto,por intermédio de um curso técnico em que seja trabalhado questões relacionadas a empatia,paciência e segurança,para promover uma boa relação entre professores e alunos.E assim,por meio da educação,os presos consigam adquirir uma perspectiva de vida distante da criminalidade.Por fim,cabe ao legislativo brasileiro reformular os processos penais existentes criando penas alternativas aos presos provisórios,como por exemplo,trabalhos voluntários e perca de passaporte,no intuito de punir tais indivíduos com ações educativas e,consequentemente gerar um ambiente justo;com o objetivo de minimizar os problemas presentes no sistema carcerário.