Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Penas alternativas a prisão

O sistema prisional brasileiro vem aumentando nos últimos anos, no qual os detentos provisórios representam quase metade dos presos, detentos esses que ainda estão sendo julgados, ou que estão presos sem nunca terem sido julgados. É necessário reduzir o número de presos provisórios, pois há um encarceramento em massa e uma exposição dos presos que cometeram infrações de menor gravidade a facções criminosas dentro da prisão.

Superlotação é um dos maiores problemas dos presídios, os números de pessoas presas é quase o dobro da capacidade de vagas no sistema penitenciário. Há muitos presos provisórios que foram presos desnecessariamente. Pessoas que estão em prisões preventivas, e que não precisavam estar presas e, as vezes, não conseguem essa liberdade provisória por falta de um advogado ou de um defensor público.

Muitas pessoas que cometeram infrações penais não tão graves, ficam expostas às facções que existem dentro de um presídio. A maioria das vezes, a reintegração do detento, através da instituição escolar e formação profissional, não é garantida pelo Estado e sem essas garantias são diminuídas as oportunidades de um preso ao sair da prisão. Por isso, há detentos que veem a oportunidade quando entram nessas facções e, quando ganham liberdade, continuam nelas para garantir seu sustento.

Encarceramento de pessoas que não precisam serem presas só expões essas e a sociedade para um aumento da criminalidade. O Ministério Público deve fazer uma fiscalização rigorosa das penas, através de uma reformulação no setor que fiscaliza as penas para conseguir atender a demanda, e assim tentar aumentar as penas alternativas como tornozeleira eletrônica e prestação de serviços comunitários ao invés de já decretar pena de prisão para um indivíduo que praticou um fato considerado criminoso.