Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em ‘‘Memórias do cárcere’’ de Graciliano Ramos, o autor preso durante o Estado Novo, relata as péssimas condições sanitárias e humanas que era submetido. Hoje, apesar de não vivermos mais um regime opressor, a situação carcerária continua torturadora. Sob esse viés, configura-se a falha da presença e ação do Estado como a maior causa da crise carcerária brasileira.

Primeiramente, enfrenta-se uma crise de superlotação dos presídios, dessa forma, não há uma infraestrutura e condições sanitárias adequadas para acomodar o número de detentos. Logo, faltam aos encarcerados água potável, assistência médica e até produtos básicos para a saúde. Prova disso, é o livro ‘‘Presos menstruam’’ da autora Nana Queiroz, que evidencia a falta de itens de higiene para as mulheres reclusas. Com isso, os presos lutam diariamente para sobreviver, e como o Estado falha em prover o básico, as facções acabam assumindo o papel.

Além disso, segundo o Ministério da Justiça, 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados e encontram-se misturados com os condenados de diferentes periculosidades, justamente pela deficiência estrutural dos presídios brasileiros e falta de defensores públicos. Naturalmente, a contínua situação degradante em que os detentos são submetidos, acabam contribuindo para a falha da disciplinarização eficiente e completa dos mesmos, fazendo com que a população desacredite nesse sistema e continue proferindo os dizeres de ‘‘bandido bom é bandido morto’’.

Fica evidente, portanto, que o atual sistema carcerário fere os direitos humanos. Logo, torna-se necessário a diminuição imediata dos presos provisórios, para isso, serão necessários mutirões organizados pelo Governo Federal, com apoio de advogados para promover audiências daqueles que nunca foram julgados e diminuir a superlotação. A longo prazo, torna-se indispensável a construção de novos presídios e que os mesmos respeitem a capacidade máxima de reclusos por cela. Dessa forma, caminharemos para o início de um sistema prisional eficiente.