Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial dos países que possuem a maior população carcerária, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Esse dado é preocupante e deixa claro que há uma ineficiência na política adotada em relação a administração dos presídios, além de mostrar que tal política contribui para o aumento do número de presos e manutenção da criminalidade.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que há superlotação nos presídios em todo o país. Essa situação é noticiada com frequência e tem como consequência as rebeliões, como as ocorridas no início de 2017. Esses fatos provam que o sistema carcerário brasileiro está em decadência, pois há reincidência criminal que ultrapassa 70%, como aponta o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Outro ponto, é o fato de presos de baixa periculosidade ficarem em contato com integrantes de facções criminosas, além de 34% dos presidiários serem provisórios, de acordo com o CNJ.

Como consequência, do contato entre presos de baixo risco para a sociedade com criminosos de fato, é sem dúvida que grande parte daqueles acabam sendo recrutados por estes. A causa para a manutenção desse sistema foi abordado no documentário Notícias de uma guerra particular, trata-se da falta de visibilidade que esses indivíduos enfrentam. Pois, a maioria vive à margem da sociedade, são de famílias pobres, possuem baixa escolaridade e pouca perspectiva de vida. Com isso, encontram no crime uma alternativa para prosperar e assim ter uma melhora em suas condições.

Fica claro, portanto, que os problemas enfrentados no sistema carcerário brasileiro são frutos da má administração praticada, além da falta de programas para ressocialização dos detentos. Para resolver essa situação, é necessário que o Ministério Público organize uma comissão para avaliar o caso de cada presidiário e então, dividir as os presos em celas de acordo com a periculosidade que cada um apresenta, além de julgar o mais rápido possível aqueles provisórios e os de baixo risco para a sociedade e então soltá-los se possível e aplicar penas socioeducativas. A fim de resolver o problema de superlotação e evitar que mais pessoas sejam levadas para o crime organizado. Também é de extrema importância que o Governo garanta a ressocialização dos presos, através de incentivo fiscal a empresas que os contratarem, evitando assim, a reincidência.