Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos maiores problemas que o Brasil, país com uma das maiores populações carcerárias do mundo, enfrenta na atualidade é, sem sombra de dúvida, a superlotação dos presídios, o qual somado a falência de condições pelas péssimas condições das instalações presidiárias, acabam fazendo com que a situação no país apenas piore, mostrando uma necessidade de reformulações pelo Ministério de Segurança Pública nas estruturações das casas de detenção e nas aplicações de programas mais amplos de reeducação.

Em primeiro lugar, é inegável que, propor aos detentos atividades de reabilitação moral e social, pode ser muito mais benéfico tanto aos presos quanto a segurança pública, do que sistemas de pura repreensão, visto que segundo estudos psicanalíticos do médico neurologista checo Sigmund Freud, (usando como exemplo experimentações reais com seus pacientes) o ato de repreender seres humanos rigidamente apenas ocasiona no subconsciente de um indivíduo uma obediência forçada e de medo, não educação, pois a necessidade da autoridade é a fraqueza interior dos seres humanos, sendo desnecessário que ela se imponha forçadamente.

Ademais, é necessário também por fim a segregação entre presos graduados no ensino superior e presos não graduados. Essa reducionista relação é totalmente arbitrária e quase que estamental, pois insere ao inconsciente do preso sem superior sua inferioridade de prestígio social (podendo visar meios mais fáceis de alcançá-la) e dificulta a aprendizagem reinserção social do preso com superior (que se vê em posição de superioridade e poder perante aos demais).

Perante aos dados tratados, é emergencial uma reforma estrutural imediata no sistema carcerário brasileiro pelo Ministério de Segurança Pública, acabando com a divisão por nível de escolaridade nas celas, para trazer aos presos um tratamento igualitário e propor programas de reeducação, valorizando a vida dos cativos ao terminarem suas penas. Somente assim teremos o problema penal resolvido para o bem de todos.