Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante a todos os cidadãos presos o respeito à integridade física e moral. No entanto, hodiernamente no Brasil, é cognoscível que esse direito tem sido esquecido diante de tamanha ineficiência do sistema carcerário. Essa situação gera drásticas consequências, necessitando, pois, de um célere fenecimento.

A priori convém destacar que o número de encarcerados em nosso país cresce a cada dia. Segundo uma pesquisa publicada no site “O Globo”, o Brasil contém 55% a mais de presos que a média global. Esse alto índice, acrescido da falta de investimentos, origina situações caóticas de superlotação prisional, o que acentua a violência dentro dos presídios, eleva o número de rebeliões, causa forte tensão, faz com que os detentos vivam em condições insalubres, além de dificultar a ressocialização dos presos.

Sob essa conjectura, parte da função da prisão de substituir a pena de morte e oferecer um mínimo de dignidade para os que cometeram delitos, antes de eles se reinserirem na sociedade, não é efetivada. Fato ratificado pelo acontecimento em Vitória, capital do Espírito Santo, no qual prisoneiros foram presos em “conteiners” e até mesmo mantidos em camburões, visto que os presídios já estavam com uma superpopulação.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário urge de melhorias. Para isso cabe ao Poder Público, por meio de concursos de gestão empresarial, contratar bons gestores, juntamente com bons arquitetos e engenheiros para que construam presídios capazes de acolher a todos e oferecer uma boa infraestrutura. Ademais o Departamento Penitenciário deve agir em parceria com o Ministério da Educação, proporcionando uma melhor educação para os presos por meio de aulas, palestras ministradas por psicólogos, atividades lúdicas e apresentações artísticas, para que ao saírem da prisão não voltem para a criminalidade. Somente assim essa problemática findar-se-à.