Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante o período abolicionista no Brasil, observou-se que os negros libertos não foram emancipados pelo governo da época, o que configurou a esse povo viver à margem da sociedade. Vale destacar, os problemas gerados por esse motivo são vistos tão intensificados na sociedade contemporânea do país, um bom exemplo são os presídios brasileiros, super lotados, principalmente, por negros, pobres e de regões marginalizadas. Os números de detentos subiram nos últimos anos, e uns dos motivos são a Lei anti-drogas e a falta de ressocialização dos libertos.

Primeiramente, é importante analisar a Lei anti-drogas, aprovada em 2006, que de modo geral, não classifica um indivíduo que foi apreendido portando drogas pela quantidade do material e sim pela avaliação do juiz, que vai considerar os antecedentes criminais e o lugar onde ocorreu a detenção. Isso é um ponto importante, pois a maioria das pessoas presas por porte de drogas vão ser de regiões periféricas, principalmente favelas, além disso observa uma discriminação, também, por conta da cor.

Adiciona-se também a esse quadro, o retorno de vários detentos libertos, o que significa uma falha na política de ressocialização, esse não consegue se inserir novamente na sociedade e volta para o crime. E também a falta de defensores públicos no sistema jurídico brasileiro, já que, atualmente, 40% dos presidiários ainda não foram julgados.

Em vista dos fatos apresentados, fica explicito que a solução não está na construção de novos presídios. O Governo precisa entender que para reverter essa situação é necessário investir em políticas de longo e médio prazo, mediante o apoio oferecido às crianças desde os primeiros anos de vida, como a retirada dos que estão nas ruas, oferecer uma educação de qualidade para todos e oportunidades de emprego. Isso seria possível a partir da criação de órgãos que ampare esses jovens e fiscalize as ruas, e da reurbanização dos lugares marginalizados, como a criação de bons centros educacionais. O financiamento desses projetos devem vir de empresas privadas, que em contrapartida fiquem isentas de impostos.