Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro está enfrentando cada vez mais problemas, sendo alguns a falta de rigor nas penas e a superlotação dos presídios, ambos interligados. Ou seja, a falta de rigor aplicada nas penas faz com que o indivíduo cometa cada vez mais delitos e de certo modo “passeie pela cadeia”, assim fazendo com que o número de presidiários aumente e ocorra a superlotação.

A não adoção de penas realmente proporcionais ao delito cometido faz com que o preso não se importe com a condição de recluso e, quando a pena acabar, volte a cometer infrações. Esse é um fato que se dá pela desmoralização do sistema judiciário brasileiro, o qual, pelo código penal, não pode ultrapassar o curto limite de punição previsto em lei.

A superlotação de presídios, por sua vez, está relacionada basicamente pela não adoção de duras penas aos delinquentes e a falta de programas que deveriam ser estabelecidos pelo governo para ressocialização de encarcerados. Esses programas são importantes porque propõe o restabelecimento do convívio dos presos com a sociedade.

Conclui-se então que, nesse ponto de vista, para amenizar esse descaso com o sistema carcerário atual precisa-se de adoção de penas proporcionais e, por parte do governo, criação de programas de ressocialização dos presos assim como programas para diminuição da pena propondo trabalhos voluntários.