Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após o fim da ditadura militar, o Brasil iniciou um processo de redemocratização que busca dar ao povo todo poder, reforçado pela constituição de 1988 que tem como objetivo fundamental a criação de uma sociedade “livre, justa e solidária”. No entanto, a realidade é outra no país, visto que há um déficit em nosso sistema carcerário, no qual cada preso custa, por mês, quase 2000 reias -o dobro de um aluno de escola pública- configurando uma injustiça e falta de solidariedade, tanto com os encarceradas- que não tem oportunidade de ressocialização- quando com o restante da população. Com efeito, evidencia-se a necessidade da investigação das causas do impasse para que seja possível sua resolução.

Em primeiro plano, nota-se que presídios estão lotados porque a prisão se tornou algo banal no Brasil. Vale salientar que 37% dos encarcerados foram detidos por tráfico ou furto. Esses indivíduos não necessariamente são violentos ou uma ameaça pública irreversível. Eles, simplesmente, necessitam de reintegração na sociedade e oportunidade de emprego, para que não seja necessário roubar ou traficar. Ressalta-se ainda, que 40% dos que estão presos aguardam por julgamento -depois que esse ocorre, metade deles são libertos.

Em segunda análise, evidencia-se que a maioria dos problemas sociais brasileiros -e com esse não é diferente- tem raízes no sistema educacional. Cerca de 75% dos carcereiros do Brasil não chegaram nem ao ensino médio e 55% são jovens, entre 18 e 29 anos. Ou seja, a juventude está sem incentivo à educação e sem perspectiva de futuro. Consoante a isso, segundo Immanuel kant, “é no problema da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. Portanto, o Estado deve se comprometer em garantir que a educação seja prioridade da nação.

Destarte, urge que medidas sejam adotadas para a erradicação do impasse. Tal medida deve partir do poder executivo por meio de uma medida provisória que envolva todo a OAB e todo o judiciário à fazerem mutirões para julgamento desses que estão no aguardo. Além disso, o legislativo deve criar uma lei para que crimes como furto e tráfico sejam punidos com trabalho social em ONG’s - assim os indivíduos serão reeducados e estarão em contato com projetos sociais. Ademais, o governo deve investir mais em educação de todos os níveis( inclusive cursos técnicos profissionalizantes) com a verba que seria usada nos presídios -que demandarão menos dinheiro público com tais medidas supracitadas. Dessa forma, pelo menos nesse âmbito, justiça e solidariedade serão alcançadas no Brasil.