Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um Detento”, do grupo Racionais Mc’s, aborda as condições precárias, em que sobrevivem inúmeros encarcerados brasileiros.Dessa forma, evidenciam-se os entraves enfrentados pelo sistema carcerário , como a presença de uma infraestrutura inadequada e um processo de ressocialização ineficiente.Com efeito, faz-se necessária a análise da problemática supracitada, com o intuito de mitigá-la.

A priori, é válido enfatizar a grave situação dos presídios nacionais.De fato, são notórias as condições insalubres das instituições de encarceramento, caracterizadas pela superlotação, pela falta de saneamento e pela ausência de direitos básicos, como saúde e segurança.A saber, a Revolta do Carandiru reivindicou mais humanidade para o sistema, além de criticar a negligência estatal perante o impasse.Assim, é incontestável a urgência de medidas promovidas pelo Estado para modificar tal cenário, amenizando as suas consequências.

Nesse sentido, convém salientar os efeitos acarretados pela desestruturação do sistema prisional .Para tanto, vale ressaltar a ineficácia dele para promover a reinserção social dos detentos, culminando,muitas vezes, na reincidência deles e, por conseguinte, na expansão da criminalidade.A série “Carcereiros” retrata como essa marginalização da população carcerária contribui para o agravamento da violência e da insegurança no país.Logo, para evitar maiores prejuízos para a sociedade é preciso atentar-se para atitudes que visem minimizar o dilema.

Fica evidente, portanto, a relevância de providências para atenuar os problemas do sistema carcerário.Diante disso, compete ao Departamento Penitenciário Nacional promover a construção de novas unidades e reformas estruturas nas já existentes,por meio de parcerias público-privadas,a fim de adequar os presídios as suas capacidades.Ademais, ele deve desenvolver projetos de ressocialização executáveis,criando programas de reinserção no mercado de trabalho,escrevendo,enfim, um novo diário pautado na defesa dos direitos de todos os cidadãos.